"Apesar das condições adversas, a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, estará sempre de portas abertas prestando os seus relevantes serviços ao povo brasileiro. Os comentários de um médico veiculado pelos canais de comunicações da cidade de Ilhéus no dia 14 de novembro deste ano a respeito
Detalhes: Com uma dívida que chega aos R$ 11,2 bilhões, as 2,1 mil entidades assistenciais do Brasil estão em situação de emergência. Na colonização brasileira, a cada cidade que os portugueses fundavam, eles construíam um centro administrativo, uma igreja e uma Santa Casa de Misericórdia. No último caso, a tradição vinda da Europa, previa a implantação de um ponto de socorro médico e de um local para as pessoas se reunirem e organizarem a comunidade. Os voluntários, as doações e as heranças deixadas pelos endinherados faziam a engrenagem rodar. Diante da modernidade e do crescimento populacional, o papel das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos — nascidos em moldes semelhantes — mudou. Elas cresceram e, em algumas cidades, consolidaram-se como as unidades de saúde mais importantes. Entretanto, atualmente, a maioria padece sob a pressão de uma dívida bilionária e crescente. Relatório do grupo especial da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovado no último dia 11, deu o diagnóstico quase fatal. A conta acumulada até maio era de R$ 11,2 bilhões. Se continuar no mesmo ritmo, chegará a R$ 15 bilhões no próximo ano. O montante é quase sete vezes maior do que o valor devido pelas 2,1 mil entidades filantrópicas há sete anos. Para o autor do relatório, deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), as Santas Casas estão pedindo misericórdia. “Essas entidades estão na UTI. Se nada for feito, elas entram em colapso”, lamentou. Brito ressaltou que o maior problema não é a dívida, o grande drama é não existir perspectiva de pagamento e saber que a conta continuará a crescer. O alerta não é novidade para quem trabalha no setor. O superin-tendente de Planejamento Financeiro e Recursos Humanos da Santa Casa de Belo Horizonte, Gonçalo Barbosa, afirma que faz o possível para ajustar as contas, mas não sabe o que fazer porque a despesa é sempre maior que a receita. Recentemente, a entidade teve os bens penhorados devido à dívida com o fisco. “Estamos sofrendo dezenas de execuções por parte da Receita. Temos uma dívida alta de R$ 150 milhões, mas, na hora de pagar as contas, é preferível liquidar o que faz com que a comunidade seja atendida, como os fornecedores, manutenção dos equipamentos, mão de obra”, explicou. A situação da Santa Casa mineira é o retrato da maioria dos filantrópicos. Alguns aparelhos clínicos que foram penhorados na primeira etapa da execução fiscal estão prestes a serem adquiridos por quem der o maior lance.“Desde o início deste mês, os juízes estão marcando os leilões. São equipamentos de ultrassom, raios X, anestesia, entre outros. Todos essenciais ao tratamento dos pacientes. Imagina um parente seu precisando fazer um exame e a Justiça apreendendo o equipamento. Tem até um prédio nosso nessa lista”, lamentou Barbosa. Pelas contas do deputado Antônio Brito, esse é o estágio mais avançado da dívida. O trajeto geralmente começa com empréstimos bancários. “O primeiro sintoma é o mais lento porque as entidades começam a pegar empréstimos e não conseguem pagar. Com isso, vem o recuo no pagamento de impostos”, enumera. O estágio seguinte é passar a dever os fornecedores, depois a administração opta por não pagar as contas patronais e aí chegam ao passo mais drástico — o atraso de pagamentos. “É uma morte por inanição. Só que as Santas Casas não morrem absolutamente. A ideia inicial de que elas seriam mantidas por doações e apoio comunitário morre, mas geralmente elas passam por intervenção e outras entidades assumem a direção”, esclareceu.” A matéria enfoca ainda, que “ Segundo Brito, existem três caminhos para recolocar a situação nos trilhos e todas esbarram no pedido de mais recursos. A primeira seria aumentar o valor da tabela do SUS, que teria o efeito colateral de elevar os custos da saúde pública e privada, ou criar um outro indexador de pagamento para as unidades filantrópicas que não seja vinculado à tabela. Outra opção seria transferir a dívida dos bancos privados para os públicos, que têm juros mais baixos. Apenas essa última medida já seria suficiente para o superintendente de Planejamento Financeiro e Recursos Humanos da Santa Casa de Belo Horizonte, Gonçalo Barbosa. Ele lembra que as entidades não conseguem fazer empréstimos em bancos públicos porque estão endividadas. (GC)”. O que se observa, é que o problema não é novo, não é localizado e as dificuldades não são exclusivas da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.
Na busca de meios para amenizar essas dificuldades, uma das alternativas usadas é a parceria. O próprio Estado, na impossibilidade de promover a assistência às demandas sociais, tem buscado fazer parcerias com entidades privadas, denominados parcerias público-privado, com o propósito de viabilizar serviços imprescindíveis para a população. A UTI da Santa Casa de Misericórdia que sempre foi deficitária e motivo de várias reclamações, não atendia mais às exigências legais para o novo enquadramento das UTIs, como Tipo II ou Tipo III. Na impossibilidade de promover uma reforma das instalações, substituições dos equipamentos e contratação de uma equipe de especialista em atendimento intensivo, a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, cônscia da sua obrigação estatutária de sempre envidar esforços para oferecer bons serviços para a população de Ilhéus e cidades circunvizinhas, procurou no seu corpo clínico, médicos individualmente ou associados que quisessem fazer uma parceria para viabilizar o funcionamento da UTI, mas, não recebeu nenhuma proposta concreta. Algumas propostas de investidores da área de saúde chegaram a ser analisadas e foram preteridas por não atenderem aos fins buscados pela entidade e consagrados no seu estatuto. Na impossibilidade de arcar com a adequação da UTI às exigências legais, e mantê-la funcionando de forma satisfatória, a entidade continuou a buscar parceiros e escolheu a proposta de um grupo de profissionais médicos de Ilhéus e de outras cidades circunvizinhas, inclusive de Itabuna, que já têm larga experiência em coordenação de UTI e que concordaram em prestar um serviço na modalidade de parceria, arcando com todas as despesas da reforma, ampliação de seis para dez leitos, e aquisição de todos os equipamentos modernos e necessários ao atendimento da legislação federal para o setor. A parceria foi cuidadosamente analisada, todas as garantias de atendimento aos principais objetivos desta entidade beneficente de priorizar os mais carentes e desassistidos foram contempladas, o atendimento ao SUS é uma questão imperativa, os leitos contratados continuam à disposição do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, e o resultado em breve será notado, pois a reforma está em avançado estado de construção, com previsão de reinauguração ainda para este mês de dezembro. Como se percebe, as dificuldades que já eram muitas aumentaram quando por uma questão lógica de promover as reformas, houve a paralisação temporária dos serviços oferecidos pela UTI, e mudança do Pronto Socorro, que também em reforma promovida e bancada pela BAMIN, será reinaugurado em dezembro com uma arquitetura e funcionamento totalmente inovadora para atender a emergência de Ilhéus. Dificuldades sim, mas falta de compromisso e dedicação não. Muitos foram os fatores que este ano contribuíram para aumentar a caótica situação que para ser correto, deve se dizer que se alastra por mais de 34 anos. Vale lembrar ainda que o Planserv, que gerava uma receita bruta de mais ou menos R$ 100.000,00, para atender a uma exigência interna e legal do Governo do Estado, descredenciou o Hospital São José, mas, mesmo assim, a Santa Casa de Ilhéus continuou atendendo na Maternidade Santa Helena, às beneficiárias do convenio que precisaram de atendimento obstétrico.
O que se sabe é que esforços não faltaram por parte dos diretores da Santa Casa de Ilhéus, e eles continuam na busca incessante para resolver os problemas imediatos que a todos atormenta. De imediato a Santa Casa de Ilhéus reinaugurará em Dezembro o seu moderno Pronto Socorro, que conta com o apoio incondicional da BAMIN, reinaugurará a UTI modernizada com 10 Leitos e uma competentíssima equipe de especialista em Unidade de Terapia Intensiva. Segunda-feira dia 19 de novembro em reunião com a Diretoria do Planserv se espera tornar realidade uma promessa de renovação do convenio por mais um ano no mínimo. Espera-se ainda para este ano, concretizar os pleitos feitos perante a Caixa Econômica Federal, que atendendo a um pedido da Confederação das Santas Casas do Brasil, deverá liberar empréstimo para viabilizar o pagamento da dívida com a união, fornecedores e regularizar o pagamento do FGTS e salários dos funcionários. Todas estas ações e a esperança de uma maior contraprestação do poder público no ano de 2013 sinalizam para dias melhores para a SANTA CASA DE ILHÉUS nos próximos meses do ano que está para nascer. A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHÉUS que é centenária, apesar dos corvos tão bem lembrado por FHC no seu discurso abaixo colado, vai manter-se de portas abertas, prestando os seus relevantes serviços a todos os cidadãos brasileiros. “Discurso do Dr. FHC, na comemoração dos 50 anos do DNER: ( O corvo, esquecido nesses últimos anos, ressurge agora através da força política do discurso do poder.Vamos evitar que este espírito de corvo volte a pousar no país. De ver podridão em tudo. Há vontade de sentir cheiro de carniça. Essa carniça exala da própria consciência malsã dos que não percebem que há gente com espírito público. (Discurso de FHC, na comemoração dos 50 anos do DNER. Jornal do Brasil, FH chama críticos de “corvos”, 23/11/95, p. 1) ),”" rbn
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