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Coisa pública, uma alusão ao 15 de novembro.

15 de novembro é a data da Proclamação da República do Brasil. No ano de 1889, exatamente há 123 anos o marechal Deodoro da Fonseca entrou no Quartel-General do Exército (hoje Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro), montado num cavalo, e terminou com o último Gabinete da Monarquia, que se encontrava em reunião naquele local.


A Proclamação da República acabou com a Monarquia brasileira, mas não contou com a participação popular. Apenas alguns republicanos tiveram envolvimento nesta etapa da história de nosso país, entre eles estão Rui Barbosa, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Francisco Glicério e Benjamin Constant.

Mas o que o povo pensava sobre tudo isso? Quando a Monarquia foi derrubada, o imperador do Brasil e a princesa Isabel eram muito queridos pela população mais humilde, principalmente pelos ex-escravos, mas dom Pedro II recebeu de um major um comunicado para deixar o País.

Em nota oficial, dom Pedro disse que, “cedendo ao império das circunstâncias”, deixava, com a família, o País ao qual dera “constantes testemunhos de entranhado amor e dedicação durante quase meio século”. No dia 17 de novembro, a família imperial seguiu para o exílio na Europa.

E afinal, o que é mesmo República? A palavra república vem do latim “res publica” e quer dizer “coisa pública”. República é uma forma de governo cujo, representante normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de Estado. Em geral, a forma de eleição é realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.

Existem hoje no mundo duas formas principais de República:

República presidencialista ou presidencialismo (é o caso do Brasil), em que o presidente escolhido pelo voto para um mandato regular, acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo.

República parlamentarista ou parlamentarismo, neste caso o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo, normalmente chamado premiê, primeiro-ministro ou chanceler.

Na história do Brasil, o período compreendido entre 1889 e 1930 é denominado de República Velha, ou Primeira República, e compreende desde a Proclamação até o movimento que depôs o presidente Washington Luis e possibilitou a ascensão do então presidente Getúlio Vargas.

O governo provisório que se caracterizou por um governo de transição ficou encarregado de tomar as providências para implantar o novo regime. Em 24 de fevereiro de 189l, foi promulgada a primeira Constituição Republicana que determinava que o primeiro presidente da República e o seu vice fossem eleitos pelo Congresso Nacional.

Marechal Deodoro ganhou a eleição para a presidência e o marechal Floriano para vice-presidência. Eles pertenciam a chapas opostas: o presidente e o vice eram de partidos diferentes.

O primeiro presidente da era republicana brasileira, o alagoano Manuel Deodoro da Fonseca combateu revoltas contra o império e lutou nas guerras da Prata e do Paraguai, tornando-se marechal em 1884.

No ano seguinte, foi nomeado comandante de armas do Rio Grande do Sul e tornou-se líder do movimento que acabou com o sistema monárquico.

Em 1886, foi para o Rio de Janeiro, assumindo a Chefia da facção do Exército que era favorável à libertação dos escravos. Como presidente, sofreu violenta oposição do Congresso e resistência do Exército, chefiada pelo vice-presidente, marechal Floriano Peixoto. Em 189l, desiludido, renunciou ao cargo com a seguinte frase: “Assino o decreto de alforria do último escravo do Brasil”.

Outro fator interessante naquele momento é que não existiam mais escravos, o mercado interno crescia e o capital estrangeiro estava em toda a parte. Por isso, os industriais precisavam de uma política protecionista. E os fazendeiros, em especial os de São Paulo, queriam estímulos à imigração e defendiam a separação entre a Igreja e o Estado, pois a existência de uma religião oficial, catolicismo, no caso, era um empecilho à entrada de trabalhadores protestantes.

*Elias Reis, Articulista, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e Discente da Faculdade de Ilhéus.

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